Avisos Legais
1. Identificação do Responsável
O website www.grandiosa.pt, é propriedade de Edinária Carneiro da Silva, com sede em Rua 9 de Abril Nº 7A, 2560-301 Torres Vedras, NIF 274224216, adiante designada por Grandiosa.
O contacto principal para assuntos relacionados com o website é:
info@grandiosa.pt
2. Objeto
O presente aviso estabelece os termos e condições que regulam o acesso e utilização do website www.grandiosa.pt,(doravante designado “site”), bem como a forma como a Grandiosa disponibiliza as suas informações, produtos e serviços.
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com estes termos e condições. Caso não concorde, deve abster-se de o utilizar.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em conformidade com a lei, com estes Avisos Legais e com as boas práticas.
É expressamente proibido:
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Praticar atos ilícitos ou que possam afetar os direitos da Grandiosa ou de terceiros.
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Utilizar o site para fins fraudulentos ou lesivos.
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Tentar aceder a áreas restritas ou modificar o conteúdo e funcionamento do site.
A Grandiosa reserva-se o direito de restringir, suspender ou cancelar o acesso ao site a qualquer utilizador que viole as presentes condições.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, sons, software e design — é propriedade da Grandiosa ou está devidamente licenciado para o seu uso, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de Direitos de Autor e Propriedade Industrial.
É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer outro uso dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Grandiosa.
5. Responsabilidade
A Grandiosa compromete-se a assegurar que as informações disponibilizadas no site são precisas e atualizadas. No entanto, não garante que o conteúdo esteja isento de erros, omissões ou interrupções no serviço.
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de utilização deste site, nomeadamente por falhas de acesso, vírus informáticos, incompatibilidades ou outros problemas técnicos.
6. Ligações para Terceiros
O website www.grandiosa.pt pode conter links para sites de terceiros.
Esses sites são fornecidos apenas para conveniência do utilizador, e a Grandiosa não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão ou políticas de privacidade desses sites externos.
Recomenda-se que o utilizador leia os respetivos termos e políticas antes de os utilizar.
7. Proteção de Dados Pessoais
A Grandiosa respeita a privacidade dos seus utilizadores e garante que o tratamento dos dados pessoais cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies.
8. Segurança
A Grandiosa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança da informação e dos dados pessoais.
Ainda assim, o utilizador reconhece que a internet não é um meio totalmente seguro e que a empresa não pode garantir segurança absoluta contra ataques informáticos ou acessos não autorizados.
9. Modificações
A Grandiosa reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Avisos Legais e Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no site.
10. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Avisos Legais regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
A entidade de resolução alternativa de litígios territorialmente competente para a área é:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, nº 116, 2º, 1100-207 Lisboa
Telefone: 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
Nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), o tribunal competente é o do domicílio do consumidor, não sendo aplicável qualquer cláusula de renúncia ao foro.
11. Data da Última Atualização
A versão em vigor foi publicada em 16 de outubro de 2025.